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Victor Salles de A. Rocha
João Pessoa (PB)
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Advogado desde 2014.
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PB.
Militante nas áreas do Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível.
Apaixonado pela profissão.
Publicações
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Victor Salles de A. Rocha
Artigo ·
há 10 anos
O despacho do juiz Sérgio Moro sobre o mandado de condução coercitiva do ex-presidente Lula foi correto?
Prefacialmente, deixo bem claro que o presente artigo NÃO TRATARÁ DA SUPOSTA ILEGALIDADE QUE ENVOLVE O MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA DO EX-PRESIDENTE LULA , MAS SIM, SE TAL MANDADO FOI CORRETO OU...
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Instituto Brasileiro de Direito de Família
Notícia ·
há 11 anos
STJ garante que mulher receba pensão por morte do ex-marido que pagava alimentos informais
Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, se comprovar a necessidade econômica. Com base nesse...
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Rosario e Baldino
Artigo ·
há 10 anos
Pensão por morte de acordo com a lei 13.183 de 2015
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente, nos casos em que o...
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Informativo Trabalhista
Artigo ·
há 11 anos
Jornada de Trabalho 12x36 - Considerações Trabalhistas
A jornada de trabalho 12×36 foi motivo de muita controvérsia em um passado não muito distante. Parte da doutrina e jurisprudência eram contra, vez que a Constituição Federal limita expressamente,...
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